Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Atualiza Ai! Ao acessar ou usar nossa plataforma, incluindo todos os cursos, conteúdos, funcionalidades, software e serviços (coletivamente, os "Serviços") oferecidos pelo Atualiza Ai ("nós", "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou usar nossos Serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas publicando os Termos revisados em nosso site e atualizando a data da "Última atualização". Seu uso continuado dos Serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Uso dos Serviços

Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e usar nossos Serviços. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

Sua Conta: Para acessar certos recursos dos Serviços, você pode ser obrigado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Conduta do Usuário: Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar os Serviços:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma.
• Para transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação similar.
• Para se passar ou tentar se passar pelo Atualiza Ai, um funcionário do Atualiza Ai, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.
• Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o Atualiza Ai ou os usuários dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Nosso Conteúdo: Os Serviços e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade do Atualiza Ai, seus licenciadores ou outros provedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos.

Conteúdo do Usuário: Se você enviar, postar ou exibir qualquer conteúdo nos Serviços ("Conteúdo do Usuário"), você retém todos os direitos sobre, e é o único responsável por, o Conteúdo do Usuário que você posta. Ao postar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços e nossos negócios.

4. Pagamentos e Assinaturas (Se Aplicável)

Alguns de nossos Serviços podem exigir pagamento. Se você optar por adquirir esses Serviços, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito em nosso site. Todos os pagamentos são processados através de processadores de pagamento terceirizados. Não armazenamos informações de cartão de crédito.

As políticas de reembolso, se houver, serão especificadas no momento da compra.

5. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso dos Serviços.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O ATUALIZA AI ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O ATUALIZA AI, SEUS AFILIADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS; E (IV) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, TENHAMOS SIDO INFORMADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Atualiza Ai e seus licenciadores e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso dos Serviços.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

Qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos ou aos Serviços será instituído exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados em [Cidade], [Estado], Brasil, e você consente com a jurisdição e foro de tais tribunais.

9. Disposições Gerais

Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Atualiza Ai em relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto orais, em relação aos Serviços.

Renúncia e Divisibilidade: Nenhuma renúncia pelo Atualiza Ai de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha do Atualiza Ai em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima de tal forma que as demais disposições dos Termos continuarão em pleno vigor e efeito.